Divulgada Tabela de Emolumentos da ABCCC atualizada para 2016

08 DE JANEIRO DE 2016 - ATUALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2016 | Redator: Karen Nunes/ABCCC

No dia 1 de janeiro entrou em vigor a nova tabela de emolumentos da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) que passa a valer para o ano de 2016. Os valores divulgados dos serviços tiveram reajuste com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), que fechou o ano com acumulado de 10,46%. O reajuste anual está previsto no artigo 25, letra "g", do estatuto vigente da ABCCC. Confira a tabela de emolumentos e encargos aqui.

SERVIÇO DE REGISTRO GENEALÓGICO	NÃO SÓCIO	SÓCIO (2)
P INSC. PROV ATÉ 9 MESES DO NASC (3)	79,00	39,50
P INSC. PROV DE 9 M A 1 ANO DO NASC	158,00	79,00
P INSC. PROV DE 1 A 1,5 ANOS DO NASC	316,00	158,00
P INSC. PROV DE 1,5 A 2 ANOS DO NASC	632,00	316,00
P INSC. PROV DE 2 A 2,5 ANOS DO NASC	1.264,00	632,00
P INSC. PROV DE 2,5 ANOS DO NASC	2.528,00	1.264,00
REG DEFINITIVO FÊMEA	316,00	158,00
REG MACHO	462,00	231,00
REG CASTRADO	115,00	57,50

TRANSFERÊNCIA COMERCIAL	232,00	116,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/CASTRADOS (4)	79,00	39,50
TRANSFERÊNCIA PRENHÊS/PRODUTO	323,00	161,50
TRANSFERÊNCIA DE AFIXO	314,00	157,00
TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÃO	1.252,00	626,00
IMPORTAÇÃO/NAC TEMPORÁRIA (7)	4.712,00	2.356,00
IMPORTAÇÃO/NAC DE ANIMAIS ESTRANG (5)	5.000,00	2.500,00

REGISTRO/TROCA DE AFIXO	314,00	157,00
RENOVAÇAO AFIXO(5ANOS SEM USO)(8)	314,00	157,00
COMUNICADO DE PADREAÇÃO ATRASADO	79,00	39,50
COMUNICADO DE PADREAÇÃO ONLINE	15,50	7,75
COMUNICADO PADREAÇÃO (P/FORMULÁRIO)	31,00	15,50
PADREAÇÃO C/ SÊMEN IMPORTADO (INDIVIDUAL P/ANIMAL COMUNICADO)	236,00	118,00
CORREÇÃO PADREAÇÃO (GARANHÃO)	79,00	35,50
TERMO CEDÊNCIA RECEPTORA	232,00	116,00
CERTIDÃO DE REGULARIDADE REGISTRO-CRR	44,00	22,00
PESQUISA ANIMAL P/CRR ( INDIVIDUAL P/ANIMAL PESQUISADO)	23,00	11,50
SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO DEFINITIVO	314,00	157,00
SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO PROVISÓRIO	158,00	79,00
SUBSTITUIÇÃO DE CERTIFICADO	158,00	79,00
REATIVAÇÃO DE REGISTRO CANCELADO	758,00	379,00
INVENTÁRIO (REG.DATA LIMITE 30/06 S/COBRANÇA)	284,00	142,00
ANUIDADE 2016* (8)	-	962,00
VISITA TÉCNICA (6) valor sugerido um salário mínimo	-

Legenda:

(1) Vigência a partir de 01/01/2016

(2) De acordo com a letra g do art.25 do Estatuto

(3) Resolução 01/95 do CDT/ ABCCC a partir de 9 meses multa progressiva

(4) Taxa especial Conforme especificado em regulamento

(5) Cfe. Portaria n 5 de 13/01/93 da DDA/M.A.

(6) Valor sugerido devido e pago diretamente ao profissional credenciado

(7) Emolumentos referentes aos itens constantes no capitulo XVI Registro do SRG

(8) Anuidade 2016 valor integral até 08/01

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