Exame de mormo tem prazo de validade estendido para 180 dias

De dois, para seis meses. Essa foi a medida tomada para trânsito dentro do estado em relação ao prazo de validade referente ao exame negativo de mormo necessário para emissão de Guias de Transito Animal (GTA) nos municípios do Rio Grande do Sul (RS). A decisão foi articulada na última segunda-feira (6) em reunião na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), em Porto Alegre, após a apresentação de dados que comprovaram a baixa prevalência da doença no estado. No entanto, é importante ficar atento: o novo prazo passa valer somente a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, prevista para o dia 8 de junho.

As estatísticas foram levantadas e apresentadas pelo responsável pelo Programa de Sanidade dos Equídeos da Seapi, Gustavo Diehl, junto ao chefe do Serviço de Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura (SFA-RS), Bernardo Todeschini. Em detalhes, foram transmitidas aos representantes da cadeia da equideocultura gaúcha, composta por várias entidades ligadas ao cavalo – incluindo a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC) representada pelo Superintendente de Registros Rodrigo Teixeira – as informações que dizem respeito ao cenário atual do mormo.

Prevalência baixa

De junho de 2015 a abril de 2016, partindo do primeiro caso comprovado da doença em solo gaúcho, foram feitos 180.052 testes em 489 municípios. Deste, 179.944 apresentaram resultados negativos, em contraste aos 62 casos positivos confirmados – o equivalente a 0,034%. Mesmo sendo considerada uma prevalência muito baixa em um mapa difuso, o estudo foi além ao calcular como seria esse panorama diante das piores possibilidades: por serem baseados no número de exames totais realizados para detecção da enfermidade nesse período, fez-se um cálculo partindo do princípio que estes animais seguiram circulando e repetiram o procedimento de exames as seis vezes necessárias em um ano, partindo da validade do teste prevista até então. Ainda assim, dentro desta realidade montada somente para análise, a incidência seria de apenas 0,2%.

Possibilidades em pauta

Com uma mesa de presenças importantes, como o Secretário da Seapi, Ernani Polo, e o Deputado Estadual e vice-presidente da Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, Sérgio Turra, dentre os demais políticos presentes e representados, o objetivo de manter um bom cenário em relação ao assunto levou à projeção de medidas vistas como importantes a serem tomadas futuramente. Assim, duas formas de facilitar a movimentação legal dos equinos entraram em pauta. Uma delas é viabilizar uma forma de criar a figura do Responsável Técnico em eventos, credenciando  médicos veterinários a fazer a inspeção e emissão da GTA, visto que o Rio Grande do Sul é o único estado do Brasil em que o documento não é cobrado, e a outra é emiti-lo também através dos Sindicatos Rurais. 

Enquanto isso, a preocupação das entidades envolvidas é com a conscientização de nossos produtores para que testem os demais cavalos, mesmo os que não estão em trânsito mas que compõem seus plantéis, como forma de manter a doença dentro dos patamares de baixa prevalência.

Decisão retroativa

Outro detalhe importante da decisão é que ela entra em vigor com efeito retroativo, ou seja, atestados negativos para o mormo feitos até seis meses antes da publicação da nova determinação estão dentro do prazo de validade. O prazo conta a partir da data da coleta e não da confecção do exame.