Presidente da república assina decreto que regula regras do bem-estar animal em rodeios

O atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, marcou presença na cerimônia de abertura da 64ª Festa do Peão de Barretos (SP) no última sábado, dia 17, e demonstrou seu apoio aos rodeios e vaquejadas.

Em sua passagem, Jair Bolsonaro assinou um decreto que visa o bem-estar dos animais utilizados nestas competições. O documento determina que caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) examinar os protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades organizadoras de rodeios. O texto, que será publicado no Diário Oficial da União, vem como forma de complemento para a Lei nº 10.519, de julho de 2002, que firma as normas de defesa sanitária dos animais nessas competições.

O decreto também define que será de responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal averiguar se os protocolos de bem-estar elaborados pelas entidades promotoras, e reconhecidos pelo MAPA, estão sendo cumpridos conforme o documento. Além disso, o texto estipula que o MAPA poderá requerer parecer de especialistas na avaliação desses protocolos.

O presidente Jair Bolsonaro encerrou sua participação no evento dando voltas na arena montado em um cavalo cedido pela organização. Clique aqui e confira.